Quarta-feira, Novembro 25, 2009

Gilvam Borges anuncia emendas para reforma de escolas no Amapá

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) anunciou que a bancada de parlamentares do Amapá apresentará duas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento de 2010 destinando recursos à reforma de escolas no estado, no montante de R$ 70 milhões.
O senador informou que uma das emendas, no valor de R$ 50 milhões, visa beneficiar as escolas do governo estadual, enquanto a outra, de R$ 20 milhões, se destina às escolas sob responsabilidade da Prefeitura de Macapá.
- A estrutura física dos colégios do Amapá ainda é muito precária - justificou ele.
Gilvam Borges disse que, em algumas escolas da região, as salas de aula não têm ventilação adequada e "o calor é insuportável"; o acesso é dificultado pela ausência de asfalto, com ruas de terra batida; os prédios, principalmente as instalações elétricas e hidráulicas, carecem de reformas; e faltam instrumentos básicos de trabalho para monitores e educadores.
- Foi por isso que, como coordenador da bancada, costurei a apresentação dessas emendas - disse ele.
Da Redação / Agência Senado
Ouça aqui o Pronunciamento do Senador
Áudio Parte 1
Áudio Parte 2

Quinta-feira, Novembro 19, 2009

No Senado, Gilvam aprova projetos


Questão de justiça

Senado aprova projeto de Gilvam, que eleva
piso salarial dos médicos para R$ 7 mil


O piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas poderá passar a R$ 7 mil, de acordo com projeto de lei de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), aprovado pela CAS, nesta quarta-feira, 18, em decisão terminativa. O projeto (PLS 140/09) também fixa a jornada de trabalho desses profissionais em quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
O senador explica que o projeto também prevê o reajuste anual desse valor de referência pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Fixa, ainda, a jornada de trabalho para médicos e cirurgiões-dentistas em quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Gilvam disse que "um médico da rede pública brasileira percebe a irrisória quantia de R$1.245". Ele considera esse valor "uma indignidade para com a categoria".
Autor da proposta, o parlamentar amapaense justifica que, "para atender adequadamente um paciente, o médico necessita ter uma boa qualidade de vida e evitar que esse profissional leve seus problemas pessoais ao serviço". Além disso, argumenta Borges, "devido à má remuneração, os médicos acabam se endividando para poder pagar estudos e se atualizar, e quem paga o pato é o cidadão, quando precisa de um hospital".
A relatoria da proposta coube ao senador Mão Santa (PSC-PI), também médico de formação. Mão Santa ressaltou que, especialmente os médicos precisam trabalhar em muitos locais para terem um "salário digno". Já a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), informou que a medida pode evitar que muitos profissionais exerçam a profissão no setor privado, o que, para ela, prejudica o atendimento à saúde das pessoas menos favorecidas economicamente.
Gilvam disse que "justiça que tarda não é justiça. Pois bem. A aprovação do projeto faz justiça aos médicos do país" - finalizou.


Relatório de Gilvam vai
à sanção presidencial

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O relator da proposta (PLC 60/09), aprovada em decisão terminativa e que agora será encaminhada à sanção presidencial, foi o senador Gilvam Borges.
Ele explica que o cadastro terá a finalidade de reunir informações sobre crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual. Com a aprovação em decisão terminativa, o projeto vai à sanção presidencial.
Gilvam lembra que, atualmente, cadastro de mesmo nome é mantido na internet pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da Republica. Mas que o projeto aprovado vai ampliar muito esse cadastro, que tanto pode ser alimentado com informações de delegacias quanto por entidades associadas do setor civil.
Pelo texto, inicialmente apresentado à Câmara pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), o cadastro deverá conter as características físicas e dados pessoais das crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta estabelece ainda que os recursos para o desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O senador ressalta que a forma de acesso aos dados bem como o processo de atualização e de validação das informações registradas serão tratados em convênio a ser estabelecido entre União, Estados e Distrito Federal.
Gilvam diz que "o texto tem o mérito de delegar ao Poder Executivo o estabelecimento das ações administrativas que irão concretizar o cadastro, mas deixando a regulamentação e a forma de operacionalização a critério dos convênios".

Terça-feira, Novembro 17, 2009

Educação social

O educador Paulo Freire cunhou uma frase que expressa com singeleza, o que constitucionalmente foi colocado como responsabilidade social: “a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. A via de mão dupla da educação e sociedade implica em comprometimento de educadores, educandos e da sociedade civil para com os instrumentos viabilizadores deste importante processo de formação e inserção social. Durante minha infância e adolescência, nossas escolas eram limpas, organizadas, favoráveis ao bem-estar e, portanto, ao aprendizado. Em plena era tecnológica, com grandes avanços científicos, o mundo interligado através da internet, teorias e mais teorias sobre relacionamentos e educação, tenho a impressão de que há um vácuo social que tem refletido diretamente nas salas de aulas, nas escolas, nas crianças e adolescentes que as freqüentam, ou melhor, no próprio sistema educacional. Não é um problema específico do Amapá. Todos os dias são noticiadas situações degradantes, que vão desde violência pessoal entre alunos e destes para com os professores à degradação patrimonial das instituições de ensino. Infelizmente, as mais afetadas são escolas do ensino público. É uma questão complexa que não pode ser solucionada apenas com atos da administração pública, ensejam isso sim, uma ação integrada da família com a escola e a sociedade em geral, para que seja proporcionado um ambiente que propicie às crianças, jovens e professores a vontade de aprender e ensinar, o respeito pela instituição e o comprometimento de ali permanecerem imbuídos do propósito da formação de consciências para o presente e futuro. Hoje quando andamos pelas escolas, temos a impressão do caos e de que muita gente fomenta esse caos. Então a pergunta primordial cresce dentro de nós: - como podemos ajudar? Temos uma Constituição democrática, com valores altruístas, direitos garantias e liberdades individuais e coletivas. Temos um sistema de ensino ideal. Mas temos a realidade pujante e, freqüentemente, desapartado do idealismo constitucional. A família e a sociedade são essenciais nesse processo de, digamos assim, estabilização dos valores individuais para firmação da coletividade. Imbuído desse propósito transformador, conquanto exemplificativo, visitei várias escolas no Estado e, por fim, escolhi uma escola para servir de parâmetro de mudança. Primeiramente recebemos projetos que foram levados ao Ministério da Educação. Alterações na sistemática, na burocracia, dos procedimentos retardaram a liberação dos mesmos. Conversei com o Prefeito Roberto Góes, com a Prefeita Helena Guerra, com a Secretária de Educação Municipal Conceição Medeiros e escolhemos a Escola Amapá, com a Diretora Joana Célia Barreto, para lançarmos um projeto inovador, o Movimento Municipal Pela Educação. Estive diversas vezes na Escola Amapá e fiquei consternado com a infra-estrutura oferecida aos alunos e professores. Conversei com pais das crianças e jovens e todos aguardavam ansiosos uma providência para recuperação da escola e da auto-estima das pessoas que diuturnamente estudam e trabalham no local. Acionei pessoas importantes da sociedade, solicitando doações para a Escola Amapá e tivemos, graças a Deus, uma excelente receptividade nas solicitações. Todos colaboraram e se cada um se tornou “amigo da escola”. Durante a última semana, refizemos parte do forro, efetuamos a pintura e colocamos centrais de ar condicionado, climatizando a escola, para tirar os alunos e professores do insuportável calor que causa letargia e desassossego, prejudiciais ao aprendizado. Para podermos fazer a climatização foi necessário trocar a rede elétrica para suportar a nova carga. Além disso, técnicos voluntários consertarão os computadores quebrados, pais e alunos, professores e servidores municipais estão trabalhando pesado para que na próxima terça-feira a comunidade receba uma outra escola, reformada também na alma das pessoas. Importantes escolas e universidades da Inglaterra e dos Estados Unidos sobrevivem com doações de ex-alunos, que entendem como uma retribuição pela formação que tiveram. É uma atitude exemplar. É um grande trabalho, resultante da participação de todos, confirmando que “mudar é difícil, mas é possível”, como também dizia Paulo Freire e na verdade todos nós deveríamos ser amigos da escola. Gilvam Borges Senador pelo PMDB do Amapá e coordenador da bancada parlamentar amapaense em Brasília.

Prefeitura de Macapá presta contas de emendas com bancada federal


O prefeito de Macapá, Roberto Góes, e a vice-prefeita Helena Guerra, acompanhados do secretariado municipal, estiveram reunidos ontem, 16, pela manhã, na sala de reuniões do Palácio Laurindo dos Santos Banha, sede do Executivo Municipal, com representantes da bancada federal do Amapá, capitaneados pelo coordenador senador Gilvam Borges (PMDB). De acordo com o prefeito Roberto Góes, o encontro foi para prestação de contas das emendas federais referentes aos anos de 2008 e 2009 alocadas para o município de Macapá. Durante entrevista, o prefeito declarou que a Prefeitura também apresentaria sua concepção em relação às emendas para o próximo ano. "Existem ideias que serão apresentadas à bancada para apreciação. Hoje estamos unidos (bancada e Prefeitura) no sentido de discutir as propostas apresentadas e já apresentando um plano de que forma e onde os recursos serão aplicados", disse Roberto. O chefe do Exe-cutivo Municipal afirmou que a maior parte dos recursos deve ser destinada para as áreas de infra-estrutura, educação e saúde. Ele citou como exemplo o calçamento e pavimentação da capital, reforma e ampliação de prédios públicos, como escolas e postos de saúde, para garantir que a demanda de serviços seja suportável. Roberto Góes também declarou que anteriormente o município perdeu muitos recursos exatamente pela falta de conhecimento técnico dos profissionais que comandavam as pastas relacionadas à captação e utilização de recursos. "Em outros momentos existiam a alocação dos recursos por parte da bancada e muitas vezes por falta de conhecimento dos técnicos esses valores voltavam para os cofres do governo federal. Em outros casos o próprio empenho ou inadimplência faziam com que as emendas retornassem. Então é preciso também investimentos na capacitação desses técnicos, e isso é o que temos feito. Não podemos desperdiçar esses recursos que significam o progresso de nossa cidade" comentou o prefeito.Outro ponto importante na discussão de ontem citado pelo prefeito de Macapá foi de que essa conversação precisa ser o quanto antes concluída já que o próximo ano será um ano difícil por se tratar de período eleitoral. Roberto acredita que essa antecipação da prestação de contas das emendas parlamentares e a apresentação das propostas para o ano de 2010 garantirá que Macapá não sofra com a falta de liberação de recursos, já que em tempos de eleição qualquer coisa que é feita pelos gestores é vista pela maioria como eleitoreira. Ele concluiu dizendo que as obras de infraestrutura precisam iniciadas o quanto antes, em face de que os seis primeiros meses do ano são chuvosos e a execução de obras como pavimentação ficam comprometidas. (Elden Carlos)


Gilvam diz que momento é decisivo para
liberação de recursos em 2010

O líder da bancada federal, senador Gilvam Borges (PMDB), argumentou que esse é um momento decisivo porque a bancada precisa fechar seu orçamento até o final de novembro e a conversação com os prefeitos é imprescindível. "O Roberto tem se organizado para trabalhar na captação de recursos federais e essa estratégia adotada por ele é decisiva. Ele ainda deverá nos acompanhar em pelo menos mais duas rodadas em Brasília para que possamos, juntos, destinar os recursos necessários para o próximo ano" disse o senador.Gilvam também explicou essa conversação deverá ocorrer com os prefeitos dos outros municípios. Para ele o Amapá precisa se organizar com urgência para que haja o melhoramento efetivo das cidades amapaenses, buscando assim se igualar com outras cidades da região norte que conseguiram melhorar e ampliar de forma positiva suas estruturas. (Elden Carlos).

Quarta-feira, Novembro 11, 2009

Gilvam comemora investimentos em energia no Amapá

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disse nesta quarta-feira (11) que a construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, localizada entre Monte Dourado, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá, fornecerá energia elétrica para o Amapá por mais de 50 anos e vai gerar cerca de cinco mil empregos.
Gilvan observou que a usina terá potência instalada de 3.150 megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências. Ele disse que o custo da obra está estimado em R$ 13,5 bilhões e a usina já é considerada referência em hidrelétricas devido ao equilíbrio entre o uso de tecnologia de ponta e o mínimo de agressão ao meio ambiente.
- O Amapá tem 97% de área preservada e é exemplo para o mundo. O grande desafio, posto à humanidade, é como atender às demandas de consumo sustentado com atitudes que permitam o crescimento sustentável - assinalou.
O senador também relatou audiência ocorrida ontem (10) com o presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, quando se inteirou sobre o processo de instalação do programa "Luz para Todos" no Amapá. Gilvan disse que as obras da segunda etapa deverão ser iniciadas em janeiro do próximo ano, com investimento de R$ 155 milhões e objetivo de levar energia elétrica a 268 comunidades rurais.
- Levar energia elétrica até essas comunidades rurais representa o surgimento de centenas de pequenas atividades econômicas. De imediato, muitos desses trabalhadores vão adquirir pela primeira vez um freezer, uma geladeira, um televisor ou investir até mesmo em irrigação à base de energia elétrica na agricultura - concluiu. (Da Redação / Agência Senado)

Terça-feira, Novembro 10, 2009

Senador Gilvam Borges constrói ponte sobre o Igarapé do Meio

Os motoristas que trafegam pela BR-156, no trecho entre Macapá e Laranjal do Jari, foram surpreendidos nesse fim de semana. O motivo da surpresa foi a construção de uma ponte sobre o Igarapé do Meio, um braço de rio que corta a BR-156, próximo a Laranjal do Jari. Por anos o local ofereceu dificuldades e perigo aos motoristas, pois antes existiam apenas uns pedaços de madeiras colocados de improviso para a passagem dos carros. A situação ficava ainda mais difícil por que a ponte improvisada ficava submersa e quase não podia ser vistas pelos motoristas durante a noite.Foi feita uma espécie de barragem, com grandes manilhas para garantir a passagem da água. Os pedaços de madeira foram retirados, e uma pista foi erguida com aterro. A iniciativa de construir a ponte é do senador Gilvam Borges que mobilizou a comunidade para fazer a obra. "Nós recebemos a reivindicação dos moradores e motoristas que passam por aqui. Aí nós resolvemos chamar a comunidade para resolver o problema. Já faz muito tempo que o Igarapé do Meio precisava de uma ponte decente e agora nós estamos com a obra concluída e as pessoas já podem usar uma ponte larga e segura. A partir de agora o Igarapé do Meio deixa de ser um problema para quem anda na BR-156.", disse o senador do Amapá.Para o caminhoneiro Raimundo Oliveira, que faz o transporte de produtos para o município de Laranjal do Jari, a obra melhorou muito o tráfego pela BR-156. "Isso era muito perigoso, principalmente para quem trabalha com cargas com eu. Agora a gente passa por essa ponte com mais segurança e fica mais tranqüilo. Antes só tinha uma "pinguela", dois pedaços de árvore e a gente tinha que passar com muito cuidado. Já tiveram inclusive vários acidentes, mas agora ficou muito bom. O senador Gilvam Borges está de parabéns por esse trabalho", declarou o motorista. (Fonte Diário do Amapá)

Segunda-feira, Setembro 28, 2009

Mais um passo nas obras do aeroporto de Macapá

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e o deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) estiveram na sede da Infraero, na última quinta-feira (24/09), para parabenizar a empresa por ter ganho recurso judicial referente ao Aeroporto de Macapá (AP). Os parlamentares foram recebidos pelo próprio presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza.
O recurso possibilita a retomada da licitação para contratar empresa que irá realizar a cobertura da obra paralisada do novo Aeroporto de Macapá. A decisão da Justiça aceitou argumento da Infraero de que a paralisação da obra causa degradação e prejuízos.
O caso dependia de decisão judicial porque a construtora responsável pela obra, que teve seu contrato rescindindo devido ao descumprimento de clausulas contratuais, conseguiu liminar para suspender a nova licitação depois que a Infraero lançou, em 23 de março último, o edital para a contratação da continuação das obras no terminal de passageiros.
A Infraero também assinou, em 12/08/2009, Termo de Convênio com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA para elaboração do Projeto Executivo das obras do Aeroporto. A previsão de conclusão do projeto é março de 2010, mesma data de previsão da licitação das obras.

Terça-feira, Agosto 25, 2009

Gilvam Borges caminha com moradores do Muca, no Copala


A convite dos moradores do Muca, o senador Gilvam Borges fez uma visita ao bairro e caminhou junto com a comunidade pela região do Copala. Na visita o senador observou de perto as principais dificuldades que a população de lá enfrenta: assassinatos e brigas pelo comando do tráfico de drogas no bairro do Muca, além das confusões que ocorrem nas passarelas, com pessoas não identificadas que chegam atirando para todos os lados, sem alvo definido. Preocupados com a situação, os moradores procuraram o senador Gilvam Borges para pedir que o líder da bancada federal trabalhe para amenizar o problema. Na visita os moradores mostraram ao senador as marcas de balas nas paredes das casas. Gilvam conheceu um caso consequente de projétil de arma de fogo: uma menina de 12 anos ficou tetraplégica depois de ser atingida por uma bala perdida. Para os moradores, somente com uma estruturação da área, essa situação pode mudar. A moradora Dalcy Andrade, que vive no Copala há mais de 12 anos, diz que o momento é complicado e que o bairro do Muca precisa de uma maior atenção em vários setores. “Nosso bairro está sofrendo muito com a violência; o tráfico de drogas é grande; convivemos constantemente com tiroteios, brigas e assassinatos nessas pontes. Nós não temos paz aqui nesta área do bairro, não podemos sair de casa durante a noite”, conta ela. Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Muca, Dodyson Kennedy, o “Bola”, há cerca de três anos a principal ponte do Copala foi transformada em avenida, mas não foi suficiente para resolver os problemas da área. “Os moradores do bairro do Muca já tiveram uma grande vitória com a transformação da ponte em avenida, mas não é o suficiente. Hoje precisamos que as passarelas Rui Barbosa e Gonçalves Dias também sejam asfaltadas”, enfatizou. No projeto para transformar as passarelas em avenidas será necessária a desapropriação de 85 casas. Para o senador Gilvam, os recursos serão colocados no orçamento de 2010 para que o projeto seja executado junto com o governo do Estado. “Vamos conversar com o prefeito de Macapá, Roberto Góes, e com o governador Waldez, para que possamos tomar providência em relação à construção dessas avenidas que hoje ainda são pontes. O poder público precisa chegar aqui, mas não é só tirar as pontes; temos que fazer um trabalho social e não mediremos esforços para dar melhor qualidade de vida a esses moradores do bairro do Muca”, finalizou o senador amapaense. (fonte: Diário do Amapá)

Terça-feira, Agosto 18, 2009

Sede dos Correios

O senador Gilvam Borges esteve reunido com os funcionários dos Correios, em café da manhã realizado em sua sede, os funcionários pediram ao senador que trabalhe em Brasília para conseguir os recursos para a construção de prédio recreativo.
A principal reivindicação dos funcionários dos Correios é em relação à falta de opção de lazer, já que eles não têm uma sede para os 380 funcionários. A instituição é uma das poucas do Estado que não possui um espaço para atividades sociais e recreativas.
“Nós convidamos o senador porque ele é o coordenador da bancada federal em Brasília e pelo trabalho que ele vem desenvolvendo em todo o estado para melhorar a vida dos amapaenses”, disse Paulo Sérgio , diretor dos Correios.
Segundo Raimundo Rocha, presidente da associação dos Correios, a classe há anos luta por uma sede própria para lazer, porém o projeto não saiu do papel. “Nós acreditamos que, com o compromisso firmado com o senador Gilvam, em breve teremos nossa sede”, afirmou o presidente. Já foi feito um estudo em três terrenos para verificar valores e espaço físico. Um, próximo ao monumento Marco Zero, outro atrás da Unifap e um terceiro dentro do conjunto Platon. O Coordenador da bancada federal já se comprometeu que, até dezembro de 2009, a sede já estará pronta. “Nós vamos disponibilizar recursos federais, e fazer uma grande frente parlamentar em prol da melhoria de trabalho desses funcionários”, disse o senador.
Gilvam garantiu que vai reunir-se com o ministro das Comunicações, Helio Costa, e o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, para juntos discutirem como será a construção da sede dos Correios.

Ponte do Cunani


Chegou ao fim o sofrimento de dezenas de famílias que residem no distrito de Cunani, localizado no município de Lourenço. Os moradores viviam isolados porque a única ponte que dava acesso à sede do município cedeu há oito anos.
O senador Gilvam Borges, acompanhado da prefeita de Calçoene, Lucimar Lima, e do secretário especial de Infraestrututra do Estado, Odival Monterrozo, entregaram à comunidade do Cunani a ponte completamente reformada e reestruturada para tirar os moradores do isolamento.
De acordo com Gilvam, os moradores necessitavam sair do isolamento, pois há anos sofriam com a situação, e por isso o trabalho foi feito rapidamente e em parceria com a prefeita de Calçoene. “Nós precisamos trabalhar os grandes projetos para Calçoene juntos e isso estamos fazendo, estamos trazendo nos próximos meses a Energia 24h para todo o município e também entregaremos um escola para os moradores até o final deste ano”, informou Gilvam.
Segundo a prefeita de Calçoene, Cunani é um referencial em turismo não somente para Calçoene, mas para todo o estado, e os moradores precisavam sair desse isolamento e o trabalho feito em parceria com a bancada federal está trazendo bons frutos ao município. “Nós estamos visando ao bem estar do nosso povo, e o senador Gilvam é um grande parceiro nisso”, disse a prefeita.
A comunidade do Cunani fica a cerca de 54 km da sede do município de Calçoene, as dificuldades são enormes, mas para as autoridades que estiveram presentes ao local, o trabalho para beneficiar a comunidade vai continuar. Os moradores agradeceram o empenho de Gilvam Borges. “O senador cumpre o que promete, e ele meses atrás esteve aqui e prometeu em nos dar uma nova ponte . Hoje está cumprindo o que prometeu" , agradeceram os moradores.